COMO REGISTRAR UM INOCULANTE NO MAPA?
Na matéria de hoje, criamos um breve roteiro com o passo a passo para que você entenda Como Registrar um Inoculante no MAPA, um produto altamente utilizado nas lavouras de nosso país.
Na leitura, você entenderá o que é um Inoculante, quais os seus principais benefícios, como funciona o processo de Registro do Estabelecimento e do Produto, e também como deve ser a apresentação comercial do mesmo, lembrando que nossa empresa está sempre à disposição para cuidar de tudo para você.
O que é um Inoculante?
O Inoculante é um insumo biológico que contém microrganismos – como bactérias e fungos – com ação benéfica para as plantas. Os microrganismos mais utilizados são as bactérias fixadoras do Nitrogênio, um dos macronutrientes fundamentais para o desenvolvimento das plantas. As bactérias são responsáveis pela formação de nódulos nas raízes das plantas.
O Inoculante deve ser desenvolvido e produzido em conformidade com protocolos estipulados pela Rede de Laboratórios para a Recomendação, Padronização e Difusão de Tecnologia de Inoculantes Microbianos de Interesse Agrícola (Relare).
Assim como quaisquer outras formulações, o Inoculante precisa ter eficiência agronômica comprovada, em concordância com as normas oficiais da Relare, aprovadas pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Quais os principais benefícios de um Inoculante?
O uso de Inoculantes é uma prática muito comum nas lavouras do país, e os benefícios desse uso estão associados a:
- Melhora na resistência aos estresses ambientais;
- Maior eficiência na absorção de água e de outros nutrientes;
- Redução do custo de produção devido à menor necessidade de uso de adubação nitrogenada;
Quais são as etapas do processo de Registro de um Inoculante?
Muitos imaginam que é possível registrar um produto junto ao MAPA de maneira direta, sem saber que é fundamental que a empresa seja regularizada antes. Assim, se você deseja registrar um Inoculante no MAPA, é indispensável que sua empresa já esteja devidamente regularizada conforme a atividade exercida.
Para obtenção do Registro de Produto junto ao Ministério da Agricultura, a empresa solicitante deverá estar registrada na categoria da atividade, estabelecida na IN MAPA nº 53/2013, pertinente ao produto para o qual pleiteia o registro.
No próximo tópico, explicamos sobre as categorias de Estabelecimentos.
Quais são os tipos de Estabelecimento que devem ser Registrados para atuar com Inoculantes?
Dentre os Estabelecimentos, temos:
- EP (Estabelecimento Produtor); Nesta categoria, a empresa pode desenvolver atividades como fabricação, distribuição dos produtos fabricados, armazenamento e comercialização;
- EE (Estabelecimento Exportador);
- EI (Estabelecimento Importador);
- EA (Estabelecimento Armazenador); e
- EC (Estabelecimento Comercial);
É muito importante lembrar que, dependendo da atividade, pode ser necessário mais de um Registro de Estabelecimento para atender às normativas do MAPA. Outro ponto muito importante é a implantação do Sistema de Boas Práticas de acordo com a(s) atividade(s) exercida(s) pela empresa.
Como Registrar um Inoculante no MAPA, afinal?
Após o Registro do Estabelecimento, pode-se iniciar o Registro do Inoculante no MAPA. A solicitação do registro do produto deve ser apresentada ao MAPA através do Sistema SIPEAGRO.
Dentre todos os documentos solicitados, podemos citar alguns, como:
- Testes Laboratoriais (tais como Avaliação de Viabilidade e Eficiência Agronômica de Cepas);
- Requerimento de Registro de Produto;
- Rotulagem;
O Registro de produtos inoculantes, fertilizantes, corretivos, biofertilizantes, remineralizadores, condicionadores de solo e substratos para plantas é o ato legal que reconhece a adequação desses produtos às legislações do MAPA.
Como deve ser a apresentação comercial de um Inoculante?
Quanto às apresentações comerciais, os Inoculantes podem se apresentar na forma líquida, sólida (turfosa) ou em gel. Na forma líquida, o Inoculante pode ser aplicado via semente ou via toletes para produção de mudas, bem como via sulco de semeadura. Já na forma sólida, o Inoculante turfoso só pode ser aplicado via semente.
Para alcançar a eficiência prometida pelos produtos comerciais, é necessário que todos os cuidados recomendados sejam seguidos. As Boas Práticas de Inoculação são uma série de recomendações essenciais que o produtor deve seguir.
Recomenda-se sempre utilizar produtos registrados no MAPA, dentro do prazo de validade, transportados e conservados de maneira adequada, seguindo todas as indicações do fabricante.
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